Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é corre...

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Q952073

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |

Q952073 Direito Civil

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.

as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.

o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes, pode casar independentemente de autorização dos pais.

para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar de um contrato quanto à forma.

o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não se admitindo a presença de procurador.

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