Sobre as normas constitucionais, é correto afirmar-se que

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a seguir o trecho de acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança 26603/DF, julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal em 04...
• Considerando a classificação que divide as normas constitucionais quanto à sua eficácia em normas de eficácia plena, de eficácia contida e de...
• No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que logram ser...
• No sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em...
• Segundo o disposto no artigo 5°, § 3°, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados,...