De acordo com o Código Tributário do Município
de Mafra (Lei 2359/1999), o tributo que tem como fato
gerador a fiscalização exercida pelo município sobre
a instalação, conservação e funcionamento de elevadores de passageiros e cargas, ascensores, alçapões,
monta-cargas e congêneres, escadas e esteiras rolantes,
planos inclinados móveis e outros de natureza similar,
em observância às normas municipais de posturas
relativas à ordem pública, é a taxa de fiscalização de:

Question

De acordo com o Código Tributário do Município
de Mafra (Lei 2359/1999), o tributo que tem como fato
gerador a fiscalização exercida pelo município sobre
a instalação, conservação e funcionamento de elevadores de passageiros e cargas, ascensores, alçapões,
monta-cargas e congêneres, escadas e esteiras rolantes,
planos inclinados móveis e outros de natureza similar,
em observância às normas municipais de posturas
relativas à ordem pública, é a taxa de fiscalização de: Alternativa A: máquina, motor e equipamento eletrônico. Ou Alternativa B: obra particular. Ou Alternativa C: de conservação de equipamentos. Ou Alternativa D: veículo de transporte de passageiro. Ou Alternativa E: aparelho de transporte.

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos · Accepted Answer

Alternativa [E] aparelho de transporte.

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De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Le...

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