Fundamento decisivo: Lei Municipal de Aracruz nº 4.495/2022, art. 4º, IV, alíneas a, b e c: “Art. 4º Para os efeitos desta Lei, entende-se como: IV – animais: a) silvestres: aqueles encontrados livres na natureza, pertencentes às espécies nativas, migratórias, aquáticas, aéreas ou terrestres, que tenham o ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território ou águas jurisdicionais. b) exóticos: aqueles que não ocorrem naturalmente nos ecossistemas do Município de Aracruz. c) domésticos: aqueles de convívio do ser humano, dele dependentes e advindos ou não da seleção artificial.” Aplicando literalmente ao caso: a 1ª assertiva é falsa porque atribui aos domésticos o conceito de silvestres; a 2ª é verdadeira porque reproduz o conceito de exóticos; e a 3ª é falsa porque atribui aos silvestres o conceito de domésticos, resultando em F, V, F.

• Quando a questão cobrar conceitos definidos em lei municipal, confronte cada assertiva com a redação literal do dispositivo.
• Se a descrição estiver juridicamente correta, verifique ainda se ela foi atribuída à categoria certa; aqui o erro estava na inversão entre silvestres e domésticos.
• Em sequências V/F, valide uma assertiva por vez com o texto legal antes de passar às alternativas.