De acordo com o art. 98 do Código Civil, são públicos os ben...

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Q1705923
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Domicílio e Bens , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) , Parte Geral
Ano: 2020 Banca: ACCESS Órgão: Câmara de Mangaratiba - RJ Prova: ACCESS - 2020 - Câmara de Mangaratiba - RJ - Vigilante |
Q1705923 Direito Civil
De acordo com o art. 98 do Código Civil, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for à pessoa a que pertencerem.
Assinale a opção que apresente apenas Bens Públicos.
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