Considerando o art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/1990,
acerca das obrigações dos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a
alternativa CORRETA.

Question

Considerando o art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/1990,
acerca das obrigações dos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a
alternativa CORRETA. Alternativa A: Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar
os casos de reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, após esgotados os recursos
escolares destinados ao enfrentamento da situação. Ou Alternativa B: Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar
a primeira falta injustificada do aluno quando não
houver justificativa apresentada pela família no prazo
definido pela escola. Ou Alternativa C: A reiteração de faltas injustificadas deve ser tratada
pela escola e pela família, ficando a comunicação ao
Conselho Tutelar reservada às hipóteses de
abandono formal da matrícula. Ou Alternativa D: A comunicação ao Conselho Tutelar pode ocorrer
após o encerramento do ano letivo, quando a equipe
escolar concluir que as medidas pedagógicas não
produziram recuperação da frequência. Ou Alternativa E: A evasão escolar deve ser comunicada diretamente
ao Ministério Público, cabendo ao Conselho Tutelar
atuar após eventual encaminhamento feito pela
autoridade competente.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar
os casos de reiteração de faltas injustificadas e de
evasão escolar, após esgotados os recursos
escolares destinados ao enfrentamento da situação.

Considerando o art. 56, inciso II, da Lei nº 8.069/1990, ac...

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