Questões de Concurso Público Prefeitura de Tremembé - SP 2026 para Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil

Foram encontradas 6 questões

Q4127110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da prorrogação da competência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4127111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fictícia empresa de planos de saúde SOS foi conde nada judicialmente a custear um procedimento cirúrgico para o tratamento de um cliente. Apesar de devidamente intimada, a empresa SOS deixou de cumprir a obrigação no prazo fixado, razão pela qual o juízo determinou a incidência de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer.

Diante da situação hipotética, considerando o entendi mento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a multa coercitiva poderá incidir
Alternativas
Q4127112 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a teoria da verossimilhança preponderante
Alternativas
Q4127113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, a uma sentença definitiva e a uma sentença terminativa.
Alternativas
Q4127115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Muitos servidores municipais ajuizaram ações individuais contra o município de Tremembé discutindo o direito ao recebimento de uma gratificação por tempo de serviço. Diante da repetição de processos contendo controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, o Tribunal instaurou incidente de resolução de demandas repetitivas para uniformizar o entendimento sobre a matéria.

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que, julgado o incidente, a tese jurídica
Alternativas
Q4127116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Três amigos compraram uma fazenda no município de Tremembé. Dez anos depois, sem conseguirem identificar a parte de cada um, eles decidiram ajuizar ação de divisão. A ação seguiu todo o procedimento necessário, inclusive com a nomeação de perito, que realizou a me dição do imóvel e apresentou laudo propondo a forma de divisão e a avaliação das benfeitorias. Iniciado o trabalho de divisão, verificou-se que uma das linhas do perímetro atingia benfeitoria permanente de imóvel confinante, construída há mais de um ano.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: D
5: E
6: B