Questões de Concurso Público AL-SP 2022 para Procurador da Assembleia Legislativa
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053139
Direito Eleitoral
Para fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento
e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional,
comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha
do município, sendo que a transferência só será admitida
se satisfeita a exigência de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053140
Direito Eleitoral
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação
das denominadas federações, sendo que dois ou mais
partidos políticos poderão reunir-se em federação, a
qual, após sua constituição e respectivo registro perante
o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma
única agremiação partidária, tendo a federação abrangência
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053141
Direito Eleitoral
A denominada Lei da Ficha Limpa estabelece que
são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem
suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções
públicas
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053142
Direito Financeiro
A Lei de Orçamento
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
AL-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053143
Administração Financeira e Orçamentária
Ao classificar despesas públicas, a Lei no
4.320/64 estabelece que as dotações para investimentos ou inversões
financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas
transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização
da dívida pública, são denominadas