Questões de Concurso Público UNIFAI 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 13 questões
Q1052709
Direito Constitucional
Ao tratar do Poder Constituinte, a doutrina estabelece
que
Q1052710
Direito Constitucional
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC),
é correto afirmar que
Q1052711
Direito Constitucional
As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem
parte do grupo das garantias constitucionais e são:
Q1052712
Direito Constitucional
Ao tratar da organização do Estado, a Constituição Federal determina que
Q1052713
Direito Constitucional
A Constituição Federal ao tratar “Das Comissões” do
Poder Legislativo decidiu que, em razão da matéria
de sua competência, cabe a elas
Q1052714
Direito Constitucional
Ao dispor sobre o “Processo Legislativo” a Constituição
Federal determina que
Q1052715
Direito Constitucional
Estão entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,
nos termos da Constituição Federal,
Q1052716
Direito Constitucional
A Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação
Social assegura que
Q1052717
Direito Constitucional
No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição
Federal estabelece que
Q1052718
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do
Supremo Tribunal Federal.
Q1052724
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos
servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.
Q1052744
Direito Constitucional
Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão
julgados em
Q1052749
Direito Constitucional
Nos termos do art. 27 da Lei no
1.079/50, nos processos
por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sessão de julgamento será aberta pelo
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