Home Concursos Públicos Questões Q1093934 A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trab... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1093934 Direito Civil Contratos em Espécie , Prestação de Serviços e Empreitada , Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico | Q1093934 Direito Civil A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que Alternativas A não se tendo estipulado nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á a retribuição, tendo por média o valor do salário mínimo nacional. B em regra, a retribuição será paga em prestações, podendo, em casos excepcionais, ser paga antes de prestado o serviço. C a prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de dois anos. D o contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes. E se o salário se houver fixado por tempo de um mês ou mais e não havendo prazo estipulado, qualquer das partes, mediante prévio aviso com antecedência de sete dias, pode resolver o contrato. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro