Questões de Concurso Público ESEF - SP 2019 para Procurador Jurídico

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Q1093911
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093911 Direito Constitucional
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar que
Alternativas
Q1093912
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Corpus ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093912 Direito Constitucional
A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093914
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093914 Direito Constitucional
Compete privativamente à União
Alternativas
Q1093915
Direito Constitucional Processo Legislativo , Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093915 Direito Constitucional
No Processo Legislativo, sobre o regime de urgência constitucional, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093916
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093916 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que
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Q1093917
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093917 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
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Q1093918
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093918 Direito Constitucional
Observado o disposto na Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. Assim, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093920
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093920 Direito Constitucional
Considerando o entendimento sumulado vigente nos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093923
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093923 Direito Constitucional
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é correto afirmar que
Alternativas
Q1093924
Direito Constitucional Previdência Social , Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Ordem Social , Servidores Públicos
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: ESEF - SP Prova: VUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico |
Q1093924 Direito Constitucional
A Constituição federal em vigor, acerca do Regime próprio de Previdência do servidor e da previdência complementar estabelece:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: D
4: C
5: E
6: C
7: D
8: A
9: C
10: C
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