Questões de Concurso Público Câmara de Olímpia - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992504
Direito Constitucional
Determinado projeto de lei, que tratava de uma matéria especifica, foi rejeitado na Câmara dos Deputados.
Segundo a Carta Magna brasileira, essa mesma matéria
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992505
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, no que diz respeito
aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a
respeito das associações que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992506
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla uma afirmação que
está em sintonia com as súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992507
Direito Administrativo
Determinado Município celebrou contrato de gestão com
uma Organização Social (OS), para fins de fomento e
execução de atividades na área cultural. Essa OS, que
foi declarada como entidade de utilidade pública, tem, em
seus quadros, um servidor municipal cedido pelo Poder
Executivo, remunerado pelo próprio poder público. Nessa hipótese, considerando o que dispõe a Lei Federal
nº 9.637/98 em relação à matéria, é correto afirmar sobre
a referida situação jurídica que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Olímpia - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |
Q992508
Direito Administrativo
Na hipótese de dois ou mais Municípios de diferentes
Estados resolverem constituir um consórcio público para
a realização de obras de saneamento de interesse comum, e pretenderem que a União também faça parte
dele, a Lei Federal nº 11.107/05 dispõe que a União