Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 6 questões
Q532545
Direito Eleitoral
Nos termos da interpretação do Tribunal Superior Eleitoral,
referente ao alistamento eleitoral, não podem alistar-se
Q532546
Direito Eleitoral
O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional,
sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral
dividindo-se o número de
Q532547
Direito Eleitoral
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais,
o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
Q532548
Direito Eleitoral
No que se refere à denominada “Lei da Ficha Limpa”, é
correto afirmar que são inelegíveis
Q532549
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente a ação rescisória