Questões de Concurso Público TJ-MS 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 14 questões
Q532527
Direito Processual Penal
Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade,
com correspondência no Código de Processo Penal, é
correto afirmar que
Q532528
Direito Processual Penal
O juiz dar-se-á por suspeito
Q532529
Direito Processual Penal
XISTO, querelante em ação penal privada, ao término
da instrução e representado por advogado constituído,
requereu a absolvição de CRISTÓVÃO, querelado. Deve
o juiz
Q532530
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 80, do Código de Processo
Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação
quando
Q532531
Direito Processual Penal
Na produção de prova testemunhal, com relação ao
método direto e cruzado, previsto no artigo 212, do Código
de Processo Penal, com nova redação dada pela
Lei no
11.690/08, afirma-se que