Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Auxiliar Judiciário
Foram encontradas 10 questões
Q423663
Direito Constitucional
Considerando os princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.
Q423664
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos no texto constitucional, é correto afirmar que
Q423665
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Q423666
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
Q423667
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horários, é permitida a acumulação de dois cargos públicos da mesma categoria para
Q423668
Direito Constitucional
Para fins de aposentadoria, segundo a Constituição Federal, são exemplos de cargos públicos regidos pelo regime geral da previdência social:
Q423669
Direito Constitucional
A propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática de
Q423670
Direito Constitucional
São garantias constitucionais dos juízes:
Q423671
Direito Constitucional
O Ministério Público da União tem por chefe
Q423672
Direito Constitucional
O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma da Constituição Federal, incumbindo-lhe
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