Questões de Concurso Público TJ-PA 2014 para Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação

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Q418009
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q418009 Direito Administrativo
Considerando a responsabilidade civil da Administração Pública e um ato omissivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q418010
Direito Administrativo Atos administrativos , Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q418010 Direito Administrativo
Um ato administrativo produzido com defeito quanto ao sujeito que o emana, quanto à ofensa aos requisitos de existência e validade e quanto ao desvio de procedimento apresenta vícios de
Alternativas
Q418011
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q418011 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)
Alternativas
Q418012
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q418012 Direito Constitucional
Instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete,
Alternativas
Q418013
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação |
Q418013 Direito Constitucional
A lei orçamentária anual, de acordo com a Constituição Federal em vigor, não veda a
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: A
24: C
25: E
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