A Ata Descritiva é um documento administrativo escolar que possui uma forma própria de ser elaborada a fim de contemplar todos os aspectos importantes e necessários. Ela registra, de forma exata e metódica, as ocorrências e decisões tomadas nas assembleias, reuniões ou sessões semelhantes. Acerca de sua elaboração, analise as seguintes afirmações:

I. Por ser de valor formal, a ata deve ser lavrada de maneira que inviabilize modificações posteriores, sem parágrafos ou espaços entre as palavras, de forma que eventuais espaços em branco sejam preenchidos com traços ou outros sinais convencionais.
II. A ata somente deve ser redigida por um secretário efetivo da escola, sendo imprescindível a sua presença para o início da reunião, sob pena de nulidade do registro, devendo a reunião ser remarcada dentro do prazo de sete dias para nova discussão das pautas.
III. No termo de abertura do Livro de Atas, deve constar o nome da instituição de ensino, conforme ato de criação, o nome do estado, do município onde está situada, data e ano, para em seguida serem listadas as ocorrências, decisões, encaminhamentos e assinaturas necessárias.
IV. A ata é lançada em livro próprio devidamente autenticado, cujas páginas são rubricadas e ordenadas em ordem alfabética, devendo ser, em seguida, lavrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas após o final de cada reunião ou assembleia.

É correto o que se afirma em

Uma das funções da secretaria escolar é redigir, receber e expedir a correspondência que lhe for confiada. Na redação oficial, os documentos devem obedecer a padrões específicos, a depender de quem o redige e a quem se destinam. O documento de correspondência de caráter externo, utilizado no serviço público entre autoridades que exercem as mesmas funções ou de funcionários com cargos inferiores para seus superiores hierárquicos, com diversas finalidades de informação, denomina-se

A compreensão da situação educacional do Brasil ocorre por intermédio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, dentre eles pode-se destacar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ‒ ldeb ‒, as taxas de rendimento e de fluxo escolar. Esses indicadores são calculados com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica que é realizado anualmente. Considerando as responsabilidades, deveres e atribuições dos diferentes agentes no processo do Censo Escolar, analise as seguintes afirmações e assinale-as com V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Aos gestores de escolas cabe zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino.
( ) Ao secretário escolar cabe inserir os dados, organizar e enviar para publicação os resultados; além de avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante.
( ) Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação, cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território.
( ) Ao Inep cabe definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo, e estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 

Uma das atividades de responsabilidade da secretaria escolar envolve a expedição de documentos. Para tanto, os dados devem sempre estar atualizados e disponíveis para proporcionar atendimento eficaz e eficiente à comunidade escolar em geral. No que tange à expedição de documentos pela unidade de ensino, assinale a afirmação verdadeira.

O diário de classe é um mecanismo de gestão e de escrituração escolar que compila o desenvolvimento da ação dos docentes. Por representar um documento que registra também a frequência dos estudantes, esse documento pode ser solicitado em casos judiciais, administrativos, entre outros. Com relação ao preenchimento do diário de classe, é uma prerrogativa exclusiva do secretário escolar o registro 

Uma das formas de a escola regularizar a vida escolar dos estudantes é por meio da classificação que também pode ser realizada independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que define o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permite sua inscrição na série/ano ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Considerando o registro da classificação independentemente de escolarização anterior, analise as seguintes afirmações:

I. A partir da avaliação que objetiva a classificação, a escola posicionará o aluno na série ou ano para que demonstrou conhecimento. Esse fato deverá constar na ficha individual, no histórico escolar e em Atas de resultados mensais e finais.
II. Se o aluno não conseguiu comprovar sua escolaridade do 6º e 7º anos e foi classificado por meio de uma avaliação para o 8º ano, o registro dos resultados dos anos anteriores (4º e 5º) serão considerados supridos.
III. Para registro das ocorrências referidas à classificação para prosseguimento de estudos, a escola deverá lavrar uma ata, cujo teor, em resumo, será anotado no campo das observações, no histórico escolar do aluno.
IV. Quando o aluno for classificado, no espaço reservado ao registro das observações dos anos/séries supridos, devem constar os termos legais que fundamentam a classificação seguidos dos resultados obtidos.

É correto o que se afirma somente em

 O Sistema Presença é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação ‒ MEC ‒ com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família ‒ PBF. Atente para o que se diz a respeito do registro da frequência escolar efetuado durante o acompanhamento dos(as) beneficiários(as) do PBF nas escolas, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Os casos, como falta de professor(a), greve, calamidade pública e reforma da escola, devem ser registrados no Sistema Presença por meio da opção Registro por se caracterizar como motivo de baixa frequência.
( ) No registro das situações coletivas, deve-se observar o período de recesso escolar. Quando o recesso for maior ou igual a 50% dos dias letivos do mês, será registrada Situação Coletiva, submotivo 20h – Férias.
( ) A escola ao identificar que um(a) estudante, beneficiário(a) do Programa Bolsa Família, não atingiu a frequência escolar mínima determinada como condicionalidade da Educação no PBF, é obrigatório fazer o registro do motivo de baixa frequência.
( ) O registro das situações coletivas se caracteriza como motivo de baixa frequência. Por produzir impacto no benefício das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, deve ser registrado na opção Situações Coletivas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Um arquivo bem-organizado deve permitir, quando necessário, que outro profissional que trabalhe na secretaria o consulte facilmente. Há várias alternativas de organização e, muitas vezes, a combinação de dois critérios é a solução mais útil. Considerando o arquivamento em Classificação Alfabética, analise os seguintes itens:


I. Títulos honoríficos, artigos iniciais, dentre outros, devem ser considerados para efeito de arquivamento e devem vir depois do nome, entre parênteses.
II. Sobrenomes com as palavras “São”, “Santo” e “Santa” são indispensáveis.
III. Nomes de idiomas pouco conhecidos entre nós são arquivados como se encontram.
IV. Reuniões, congressos, conferências e semelhantes, quando precedidas por ordem numérica, são arquivadas como se apresentam: a ordem numérica aparece no final, entre parênteses.

É correto o que consta em

A matrícula, que é exigida para o acesso de todos os alunos em qualquer nível ou modalidade de ensino, é o processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição e será realizada pelos pais ou responsável que têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. No que diz respeito a processos de matrículas nas unidades de ensino, assinale a afirmação verdadeira. 

O Regimento Escolar é um documento legal que define a natureza da escola, sua estrutura organizacional e as normas que regulam seu funcionamento. No que diz respeito aos temas e seções que compõem o capítulo referente ao regime escolar, analise os seguintes itens e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Organização – nessa seção define-se a organização do ensino que a escola adota: se em séries com o total de anos, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos ou grupos não seriados, com base na idade ou critérios outros de organização.
( ) Níveis – nessa seção indica-se o nível de ensino que a escola ministrará e suas finalidades: se Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio que formam a Educação Básica.
( ) Modalidades – nessa seção expressam-se as modalidades de ensino e suas finalidades: se Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional, Educação no Campo e Educação Indígena.
( ) Regularização da Vida Escolar – nessa seção indicam-se os procedimentos que a escola adotará: se reclassificação, classificação, aceleração de estudos, avanço nas séries e nos cursos, aproveitamento de estudos, dentre outros.


A sequência correta, de cima para baixo, é: