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Q3768470
Secretariado Administração Pública , Atribuições ,
Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Tauá - CE Prova: UECE-CEV - 2025 - Prefeitura de Tauá - CE - Secretário Escolar |
Q3768470 Secretariado
 O Sistema Presença é um sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação ‒ MEC ‒ com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família ‒ PBF. Atente para o que se diz a respeito do registro da frequência escolar efetuado durante o acompanhamento dos(as) beneficiários(as) do PBF nas escolas, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Os casos, como falta de professor(a), greve, calamidade pública e reforma da escola, devem ser registrados no Sistema Presença por meio da opção Registro por se caracterizar como motivo de baixa frequência.
( ) No registro das situações coletivas, deve-se observar o período de recesso escolar. Quando o recesso for maior ou igual a 50% dos dias letivos do mês, será registrada Situação Coletiva, submotivo 20h – Férias.
( ) A escola ao identificar que um(a) estudante, beneficiário(a) do Programa Bolsa Família, não atingiu a frequência escolar mínima determinada como condicionalidade da Educação no PBF, é obrigatório fazer o registro do motivo de baixa frequência.
( ) O registro das situações coletivas se caracteriza como motivo de baixa frequência. Por produzir impacto no benefício das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, deve ser registrado na opção Situações Coletivas.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia da classificação correta dos lançamentos no Sistema Presença: situações coletivas têm campo próprio, o recesso com 50% ou mais dos dias letivos do mês gera o submotivo 20h - Férias, e a falta de frequência mínima do PBF exige registro do motivo.

Tema central: Sistema Presença
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque é a única que reproduz a classificação operacional exigida pelo Sistema Presença. Os eventos que afetam a escola ou a comunidade, como falta de professor, greve, calamidade pública e reforma, entram como situações coletivas e não como motivo de baixa frequência; por isso o primeiro item é falso. O segundo item é verdadeiro porque, se o recesso alcançar pelo menos 50% dos dias letivos do mês, o lançamento correto é Situação Coletiva, submotivo 20h - Férias. O terceiro item também é verdadeiro, pois, se o beneficiário do Programa Bolsa Família não atinge a frequência mínima exigida como condicionalidade da Educação, o registro do motivo de baixa frequência é obrigatório. O quarto item é falso porque situações coletivas não se caracterizam como motivo de baixa frequência.
B
Errada
Está errada porque transforma o item 1 em verdadeiro, quando os casos listados são situações coletivas, não motivo individual de baixa frequência; transforma o item 2 em falso, apesar da regra expressa do recesso maior ou igual a 50% dos dias letivos do mês gerar o submotivo 20h - Férias; e transforma o item 3 em falso, embora o registro do motivo seja obrigatório quando a frequência mínima do PBF não é atingida.
C
Errada
Está errada porque marca o item 2 como falso, contrariando a regra objetiva do recesso maior ou igual a 50% dos dias letivos do mês, e marca o item 4 como verdadeiro, embora o guia diga que situações coletivas não se caracterizam como motivo de baixa frequência.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeiro o item 1, mas os exemplos ali dados devem ser lançados em Situações Coletivas, e não na opção de motivo individual de baixa frequência. Também erra o item 3, que é verdadeiro, já que o registro do motivo é obrigatório quando o beneficiário do PBF fica abaixo da frequência mínima.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar situação coletiva com motivo de baixa frequência e, com isso, validar indevidamente lançamentos que têm campo próprio no sistema.
Dica para questões semelhantes
  • Se a ocorrência afeta a escola ou a comunidade, primeiro verifique se ela é situação coletiva, e não motivo individual de baixa frequência.
  • Para recesso escolar, só use o submotivo 20h - Férias quando o período atingir pelo menos 50% dos dias letivos do mês.
  • Quando o beneficiário do PBF não alcança a frequência mínima exigida, o registro do motivo de baixa frequência não é facultativo.
  • Não basta a ocorrência interferir na presença do aluno; é preciso classificar corretamente o tipo de lançamento previsto no Sistema Presença.

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