A compreensão da situação educacional do Brasil ocorre por ...

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Q3768463 Secretariado
A compreensão da situação educacional do Brasil ocorre por intermédio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, dentre eles pode-se destacar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ‒ ldeb ‒, as taxas de rendimento e de fluxo escolar. Esses indicadores são calculados com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica que é realizado anualmente. Considerando as responsabilidades, deveres e atribuições dos diferentes agentes no processo do Censo Escolar, analise as seguintes afirmações e assinale-as com V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Aos gestores de escolas cabe zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino.
( ) Ao secretário escolar cabe inserir os dados, organizar e enviar para publicação os resultados; além de avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante.
( ) Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação, cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território.
( ) Ao Inep cabe definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo, e estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as atribuições de cada agente no Censo Escolar com o que foi afirmado nas assertivas. Como a 1ª e a 2ª trocam responsabilidades dos gestores dos sistemas de ensino e do Inep por funções do gestor escolar e do secretário escolar, a sequência correta resulta em F, F, V, V.

Tema central: Responsabilidades no Censo Escolar
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exige a 1ª assertiva como verdadeira. Esse ponto contraria a regra usada na questão: zelar por prazos e normas e responder solidariamente pela veracidade dos dados declarados é atribuição dos gestores dos sistemas estaduais e municipais, não dos gestores de escolas.
B
Errada
Está errada porque exige verdadeiras a 1ª e a 2ª assertivas. A 1ª desloca para o gestor escolar uma responsabilização que a regra vincula aos gestores dos sistemas de ensino; a 2ª desloca para o secretário escolar competências do Inep, como organizar e enviar para publicação os resultados e acompanhar globalmente o processo censitário.
C
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 2ª assertiva e falsa a 4ª. A 2ª está errada por atribuir ao secretário escolar funções institucionais do Inep; a 4ª está correta justamente por reproduzir atribuições do Inep, como definir cronograma, disponibilizar instrumentos e meios e controlar a qualidade da informação.
D
Certa
A alternativa D está certa porque corresponde à distribuição oficial das atribuições no processo do Censo Escolar. A 1ª assertiva é falsa, pois zelar pelo cumprimento dos prazos e normas e responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados são atribuições dos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação, não dos gestores de escolas. A 2ª assertiva é falsa, porque organizar e enviar para publicação os resultados, bem como avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, são competências institucionais do Inep, não do secretário escolar. A 3ª assertiva é verdadeira, pois treinar os agentes das escolas vinculadas e acompanhar e controlar a execução do processo censitário no território são funções dos gestores dos sistemas estaduais e municipais. A 4ª assertiva também é verdadeira, porque ao Inep cabe definir e disponibilizar cronograma, instrumentos e meios necessários, além de estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca de papéis entre atores diferentes: colocou nos gestores escolares deveres dos gestores dos sistemas de ensino e colocou no secretário escolar competências institucionais do Inep.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre Censo Escolar, confira se a atribuição é da escola, do sistema de ensino ou do Inep antes de aceitar a assertiva.
  • Funções como organizar/publicar resultados, acompanhar todas as etapas do processo e definir cronograma pertencem ao Inep, não ao secretário escolar.
  • Responsabilização solidária pela veracidade dos dados e controle da execução no território devem ser vinculados aos gestores dos sistemas estaduais e municipais.

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Comentários

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não anularam essa questão ?

Muito estranho o responsável pelo ensino municipal ou estadual treinar o responsável por avaliar suas unidades, inclusive acompanhar e controlar todo o processo.

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