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Q3768463 Secretariado
A compreensão da situação educacional do Brasil ocorre por intermédio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, dentre eles pode-se destacar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ‒ ldeb ‒, as taxas de rendimento e de fluxo escolar. Esses indicadores são calculados com base nos dados do Censo Escolar da Educação Básica que é realizado anualmente. Considerando as responsabilidades, deveres e atribuições dos diferentes agentes no processo do Censo Escolar, analise as seguintes afirmações e assinale-as com V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) Aos gestores de escolas cabe zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino.
( ) Ao secretário escolar cabe inserir os dados, organizar e enviar para publicação os resultados; além de avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário, a fim de garantir o alcance de seus objetivos e o aperfeiçoamento constante.
( ) Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação, cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território.
( ) Ao Inep cabe definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo, e estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 
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“Aos gestores de escolas cabe zelar pelo cumprimento dos prazos e normas estabelecidas, bem como responsabilizar-se solidariamente pela veracidade dos dados declarados nos seus respectivos sistemas de ensino.”

Correta.

O diretor/gestor escolar é responsável pelo envio das informações da escola e responde solidariamente pela veracidade dos dados informados.

“Ao secretário escolar cabe inserir os dados, organizar e enviar para publicação os resultados; além de avaliar e acompanhar todas as etapas do processo censitário...”

Incorreta.

O secretário escolar pode auxiliar na inserção e organização dos dados, mas:

  • Não é responsável por enviar para publicação os resultados (isso é atribuição do INEP).
  • Não avalia todas as etapas do processo censitário — essa função é dos gestores do sistema e do INEP.

Há exagero de atribuições nessa afirmativa.

“Aos gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação, cabe treinar os agentes que coordenarão o processo censitário nas respectivas escolas vinculadas; acompanhar e controlar toda a execução do processo censitário no seu território.”

Correta.

Essa é exatamente a função das Secretarias Estaduais e Municipais:

  • Capacitar os responsáveis nas escolas
  • Acompanhar e supervisionar o processo

“Ao Inep cabe definir e disponibilizar para os demais atores o cronograma anual de atividades, os instrumentos e os meios necessários à execução do Censo, e estabelecer mecanismos de controle de qualidade da informação.”

Correta.

O INEP é o órgão responsável nacionalmente pelo Censo Escolar, definindo:

  • Cronograma
  • Sistema Educacenso
  • Regras
  • Controle e validação dos dad

Muito estranho o responsável pelo ensino municipal ou estadual treinar o responsável por avaliar suas unidades, inclusive acompanhar e controlar todo o processo.

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