A matrícula, que é exigida para o acesso de todos os alunos
em qualquer nível ou modalidade de ensino, é o processo pelo
qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição e será
realizada pelos pais ou responsável que têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. No
que diz respeito a processos de matrículas nas unidades de ensino,
assinale a afirmação verdadeira.

Question

A matrícula, que é exigida para o acesso de todos os alunos
em qualquer nível ou modalidade de ensino, é o processo pelo
qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição e será
realizada pelos pais ou responsável que têm a obrigação de
matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. No
que diz respeito a processos de matrículas nas unidades de ensino,
assinale a afirmação verdadeira.  Alternativa A: Se ocorrerem dúvidas quanto à exatidão, autenticidade ou
legitimidade de documentos escolares apresentados na
matrícula, o(a) gestor(a) escolar deverá explicitá-las,
encaminhando os documentos aos órgãos diretores de ensino
da área de circunscrição da escola. Ou Alternativa B: Verificada, em qualquer tempo, irregularidade que implique
anulação de atos escolares, compete ao secretário escolar
efetuar tal procedimento, em relação ao estabelecimento de
ensino onde foi efetuada a matrícula.  Ou Alternativa C: O trabalho relacionado com a matrícula pode ser dividido em
duas etapas, organização e processamento, em que
processamento diz respeito ao momento de efetuar a
matrícula, enquanto organização se refere ao momento de
conferir os nomes dos alunos matriculados. Ou Alternativa D: No ato da matrícula dos discentes, sobretudo provenientes de
transferência, o(a) secretário(a) escolar deverá proceder a
uma minuciosa verificação da documentação apresentada,
observando as normas legais vigentes e os meios técnicos
disponíveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] No ato da matrícula dos discentes, sobretudo provenientes de
transferência, o(a) secretário(a) escolar deverá proceder a
uma minuciosa verificação da documentação apresentada,
observando as normas legais vigentes e os meios técnicos
disponíveis.  Gabarito: DFundamento decisivo: O decisivo era identificar a exigência de verificação minuciosa da documentação na matrícula por transferência, com observância das normas legais e dos meios técnicos disponíveis.Tema central: matrícula por transferênciaAnálise das alternativasAErradaIncorreta por imprecisão procedimental: a alternativa formula de modo genérico o encaminhamento dos documentos e não reproduz a regra técnica específica indicada na base.BErradaIncorreta por erro de competência funcional. A anulação de matrícula e de atos escolares em caso de irregularidade não compete ao secretário escolar; essa atribuição é do Diretor da Escola.CErradaIncorreta porque apresenta divisão e definição de etapas sem respaldo técnico identificado na base e ainda reduz indevidamente a organização à simples conferência de nomes.DCertaA alternativa D corresponde ao procedimento técnico de conferir minuciosamente a documentação apresentada no ato da matrícula, sobretudo quando se trata de transferência, com observância das normas legais vigentes e dos meios técnicos disponíveis. Entre as opções, é a única que descreve corretamente esse controle documental.Pegadinha da questãoA banca misturou descrições plausíveis de rotina administrativa com troca de competência e simplificação indevida do procedimento de matrícula.Dica para questões semelhantesEm questões sobre matrícula, verifique primeiro se a alternativa trata de competência do agente ou do procedimento exigido.Em matrícula por transferência, o ponto-chave é a verificação minuciosa da documentação com observância das normas legais e dos meios técnicos disponíveis.Desconfie de descrições administrativas genéricas ou simplificadas quando a norma pede controle documental específico.Se a alternativa atribuir anulação de atos escolares ao secretário, há forte indício de erro de competência.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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