Uma das atividades de responsabilidade da secretaria
escolar envolve a expedição de documentos. Para tanto, os dados
devem sempre estar atualizados e disponíveis para proporcionar
atendimento eficaz e eficiente à comunidade escolar em geral. No
que tange à expedição de documentos pela unidade de ensino,
assinale a afirmação verdadeira.

Question

Uma das atividades de responsabilidade da secretaria
escolar envolve a expedição de documentos. Para tanto, os dados
devem sempre estar atualizados e disponíveis para proporcionar
atendimento eficaz e eficiente à comunidade escolar em geral. No
que tange à expedição de documentos pela unidade de ensino,
assinale a afirmação verdadeira. Alternativa A: Quando necessária, a transcrição de informações deverá ser
feita como uma cópia fiel do documento original, que deve ser
assinado, facultativamente, pelo(a) diretor(a) e/ou
secretário(a) escolar, pois são corresponsáveis pela veracidade
dos registros.  Ou Alternativa B: Expede-se diploma para os alunos concludentes dos ensinos
fundamental e médio nas modalidades regular ou educação de
jovens e adultos e de curso profissional de formação inicial e
ainda, para conclusão de módulos de cursos profissionais de
nível técnico. Ou Alternativa C: Para expedição dos documentos escolares, como histórico
escolar, é necessário que a instituição de ensino esteja com
seus atos escolares atualizados, quais sejam: autorização,
reconhecimento, ou renovação do reconhecimento e
credenciamento, ou renovação de credenciamento.  Ou Alternativa D: Expede-se certificado para os alunos concludentes de cursos
de educação profissional técnica de nível médio ou para
concludentes da formação mínima para o exercício do
magistério, ofertada na modalidade normal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Para expedição dos documentos escolares, como histórico
escolar, é necessário que a instituição de ensino esteja com
seus atos escolares atualizados, quais sejam: autorização,
reconhecimento, ou renovação do reconhecimento e
credenciamento, ou renovação de credenciamento.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de saber se a expedição de documentos escolares exige que a instituição esteja com atos escolares/legais atualizados, especialmente autorização, reconhecimento ou renovação do reconhecimento e credenciamento ou renovação de credenciamento.Tema central: expedição de documentosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a assinatura é facultativa pelo diretor e/ou secretário escolar. A base aponta incompatibilidade formal nessa redação: em documentos escolares formais, a assinatura não é opcional, e a exigência consultada é de assinatura do diretor e do secretário escolar.BErradaEstá errada por confundir diploma com certificação/conclusão. A base afasta diploma para concluinte do ensino fundamental e também afasta diploma final para mera conclusão de módulos de curso técnico, que tende a gerar certificação intermediária/qualificação, não diplomação final.CCertaA alternativa C está correta porque afirma exatamente que, para expedir documentos escolares como o histórico escolar, a instituição de ensino deve estar com seus atos escolares atualizados. A base indica como atos relevantes autorização, reconhecimento ou renovação do reconhecimento e credenciamento ou renovação de credenciamento.DErradaEstá errada porque inverte os documentos. Para educação profissional técnica de nível médio e para a formação mínima para o exercício do magistério na modalidade normal, a referência indicada na base é diploma, e não certificado.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar diploma por certificado e, ao mesmo tempo, desviar a atenção do candidato do requisito central: a expedição depende da atualização dos atos regulatórios da instituição.Dica para questões semelhantesEm questões sobre emissão de documentos escolares, primeiro verifique se a alternativa exige a regularidade dos atos autorizativos/regulatórios da instituição.Não trate diploma e certificado como equivalentes: a distinção entre eles elimina alternativas inteiras.Desconfie de expressões como “facultativamente” quando a matéria envolve formalidade de documento escolar.Se a alternativa mistura conclusão de etapa da educação básica, curso técnico e módulo profissional, confira se não houve confusão entre conclusão, certificação intermediária e diplomação final.

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Uma das atividades de responsabilidade da secretaria escola...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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