Questões de Concurso Público TJ-AC 2016 para Juiz Leigo
Foram encontradas 40 questões
Q1328302
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5° os direitos e garantias fundamentais do cidadão,
assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto afirmar que:
Q1328303
Direito Constitucional
O Gerente de sociedade de economia mista da qual o Estado do Acre participa realiza ato lesivo ao
patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada:
Q1328304
Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:
Q1328305
Direito Constitucional
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, marque a única
opção correta.
Q1328306
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias
processuais, é incorreto afirmar: