Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.

Os profissionais inscritos no CREF‑20 são obrigados a votar na eleição dos conselheiros do respectivo Conselho.

Conforme a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria o CONFEF e os CREFs, julgue o item a seguir.

Incorrerá em infração o profissional de educação física que exerça a profissão sem estar registrado no CREF‑20.

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um profissional de educação física registrado no CREF‑14/GO, tendo executado individualmente um trabalho e precisando apresentar o relatório para uma academia de Itabaiana‑SE, tenha solicitado a um amigo, registrado no CREF‑20, que assinasse o documento. Nesse caso, é correto afirmar que o documento poderá ser assinado em nome do espírito de solidariedade e fortalecimento da classe.

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um profissional de educação física tenha desistido de um trabalho que oferecia, comprovadamente, condições indignas para o exercício da profissão. Nesse caso, é correto afirmar que outro profissional não deve aceitar o mesmo trabalho, oferecido nas mesmas condições.

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Suponha‑se que um conselheiro do CREF‑20 estivesse planejando se candidatar a vereador nas eleições. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá usufruir da posição no Conselho para atrelar a sua imagem a projetos divulgados na área do esporte.

Segundo o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, julgue o item seguinte.

Cabe ao CREF‑20, embasado na Resolução CONFEF nº 508/2023, expedir o Código de Ética de sua jurisdição adequando a realidade e as necessidades inerentes à profissão no estado de Sergipe.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física que, neste ano, decidir viajar para o Chile e, por lá, permanecer até 2028, poderá requerer a baixa do registro profissional.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física que tiver o seu registro cancelado, terá, cumulativamente, o pagamento da anuidade do exercício corrente cancelado em sua integralidade.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que um profissional de educação física tenha tido, em outra oportunidade, a nulidade de seu registro declarada no CREF‑1/RJ. Nesse caso, supondo‑se que, atualmente, o profissional trabalhará em Lagarto‑SE, é correto afirmar que o profissional poderá requerer a reinscrição devendo realizá‑la junto ao CREF‑20, desde que sanada a irregularidade que determinou a nulidade.

Em consonância com a Resolução CONFEF nº 617/2026, julgue o item a seguir.

Suponha‑se que faleceu, neste mês, um profissional de educação física, casado, que possuía débitos com o CREF‑20. Nesse caso, é correto afirmar que o caso implica emissão de dívidas, devendo o CREF‑20 extinguir os débitos de sua base de inadimplentes.

A respeito dos fundamentos de Estado, governo e Administração Pública brasileira, julgue o item seguinte.

O Estado constitui uma pessoa jurídica de direito público, politicamente organizada, composta de três elementos indissociáveis, os quais são o povo, o território e o governo soberano.

A respeito dos fundamentos de Estado, governo e Administração Pública brasileira, julgue o item seguinte.

O motivo do ato administrativo confunde‑se com a motivação, sendo ambos os termos sinônimos, uma vez que representam a justificativa fática e jurídica emanada pelo agente.

A respeito dos fundamentos de Estado, governo e Administração Pública brasileira, julgue o item seguinte.

Em decorrência do poder hierárquico, a autoridade superior detém a prerrogativa geral de avocar competências atribuídas por lei com exclusividade a seus subordinados.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, aos direitos e garantias essenciais, ao controle de constitucionalidade e às finanças públicas, julgue o item a seguir.

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil constituem normas de eficácia plena que impõem deveres de cumprimento imediato pelos poderes constituídos.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, aos direitos e garantias essenciais, ao controle de constitucionalidade e às finanças públicas, julgue o item a seguir.

O direito de reunião em locais abertos ao público pressupõe autorização formal prévia da autoridade competente como requisito de eficácia do ato.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, aos direitos e garantias essenciais, ao controle de constitucionalidade e às finanças públicas, julgue o item a seguir.

O controle de constitucionalidade preventivo caracteriza‑se politicamente quando é exercido pelas comissões parlamentares de constituição e de justiça, durante a tramitação do projeto de lei.

Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, aos direitos e garantias essenciais, ao controle de constitucionalidade e às finanças públicas, julgue o item a seguir.

O orçamento‑programa consolida‑se no ordenamento jurídico brasileiro como um instrumento de planejamento estrutural que integra, de forma coordenada, a política econômica e fiscal do Estado.

Em relação aos tipos de estrutura organizacional, à cultura organizacional, à gestão da qualidade e à administração de recursos materiais nas organizações públicas, julgue o item seguinte.

A estrutura organizacional linear fundamenta‑se no princípio da unidade de comando, caracterizando‑se pela centralização das decisões e pela rígida verticalização das linhas de comunicação.

Em relação aos tipos de estrutura organizacional, à cultura organizacional, à gestão da qualidade e à administração de recursos materiais nas organizações públicas, julgue o item seguinte.

As subculturas tendem a se desenvolver em grandes organizações para refletir problemas, situações ou experiências comuns compartilhadas por membros de departamentos específicos.

Em relação aos tipos de estrutura organizacional, à cultura organizacional, à gestão da qualidade e à administração de recursos materiais nas organizações públicas, julgue o item seguinte.

O planejamento da qualidade tem como finalidade primordial a correção de falhas produtivas e a contenção imediata de defeitos logo após a sua identificação.