Questões de Concurso Público TCE-MS 2013 para Auditor de Controle Externo
Foram encontradas 8 questões
Q489636
Direito Tributário
Em relação aos tributos, segundo o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Q489641
Direito Tributário
Competência tributária é a aptidão conferida à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para instituir tributos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar
Q489642
Direito Tributário
Segundo o texto constitucional, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)
Q489643
Direito Tributário
Em relação às imunidades tributárias, marque a alternativa CORRETA.
Q489644
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Q489645
Direito Tributário
Quanto aos princípios constitucionais tributários, assinale a alternativa CORRETA.
Q489646
Direito Tributário
Capacidade tributária é a aptidão para figurar no polo ativo (direito de cobrar) ou passivo (dever de pagar) das obrigações tributárias. Sobre a capacidade tributária, é CORRETO afirmar que:
Q489647
Direito Tributário
Em relação à disciplina constitucional da repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa CORRETA.