Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS 2026 para Médico Veterinário

Foram encontradas 7 questões

Q4379373 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um princípio constitucional tributário. 
Alternativas
Q4379375 Direito Tributário
Carlos é proprietário de um imóvel urbano e, após a ocorrência do fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no exercício financeiro correspondente, deixou de efetuar o pagamento do imposto no prazo fixado pela legislação municipal, razão pela qual o respectivo município adotou as medidas cabíveis para a cobrança do valor devido. Com base na situação apresentada e no Código Tributário Nacional (CTN), assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4379376 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a seletividade do imposto sobre produtos industrializados (IPI) está relacionada:
Alternativas
Q4379378 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre:
I. A União.
II. Os Estados
III. Os Municípios.
IV. O Distrito Federal.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4379379 Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, constitui hipótese de exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional a: 
Alternativas
Q4379380 Direito Tributário
Estão obrigadas à adoção do lucro real as pessoas jurídicas que:
I. Sejam instituições financeiras ou equiparadas.
II. Tenham lucro, rendimento ou ganho de capital oriundos do país.
III. Tenham apurado receita anual bruta superior a 78 milhões no ano-calendário anterior.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q4379382 Direito Tributário
Sobre as modalidades de lançamento tributário, assinalar a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: D
5: A
6: B
7: C