Como engenheiro sanitarista, você obteve uma Licença de Instalação de certo empreendimento, cuja validade corresponde ao prazo máximo, ou seja, essa licença tem validade de

A gestão dos recursos hídricos deve proporcionar o uso múltiplo das águas. Dessa forma, qual é a unidade territorial para a gestão dos recursos hídricos?

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama é responsável pela administração do registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que prestam consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais, bem como produzem e comercializam dispositivos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, cuja denominação é

Dados de monitoramento em determinada bacia hidrográfica, ao longo de 38 anos, mostram que a precipitação média anual é de 1.000 mm e a evapotranspiração média anual é de 300 mm. Qual é o volume médio escoado superficialmente em um ano, sabendo que a área da bacia hidrográfica é de 1 ha?

Em um município do Paraná, ocorreu o tombamento de um caminhão durante o transporte dos resíduos sólidos urbanos provenientes de residências. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta quem deve ser responsabilizado pela execução de medidas corretivas da degradação ambiental decorrente desse derramamento dos resíduos sólidos.

Diante de denúncias associadas à poluição pontual proveniente de um empreendimento, é necessário avaliar a modificação induzida pelo lançamento dos efluentes na qualidade do curso d’água receptor. Para coleta de amostras e, posterior, análise da qualidade do curso d’água, deve(m) ser efetuado(s), no mínimo, 

Realizar a avaliação ambiental dos agrotóxicos, de seus componentes e afins, estabelecendo suas classificações quanto ao potencial de periculosidade ambiental é de responsabilidade do

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como por fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. A respeito do órgão ambiental e de suas respectivas características, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
3. Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

( ) Órgão(ãos) executor(es).
( ) Órgão(ãos) consultivo(s) e deliberativo(s).
( ) Órgão(ãos) central(is).
( ) Propõe(m) diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao Conselho de Governo.
( ) Executa(m) diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Supervisiona(m), como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
( ) Determina(m), no âmbito de sua competência, normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Um determinado rio foi classificado como Águas doces – Classe 4, após a verificação de seus parâmetros de qualidade. A partir desse resultado, as águas podem ser destinadas

Em um município paranaense, foi implementada uma atividade industrial sujeita à outorga e cuja captação é considerada significativa. Em relação à cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos para essa atividade, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os fatores considerados no cálculo do valor a ser cobrado, tais como o enquadramento do corpo hídrico, a disponibilidade hídrica e as características do uso, podem ser utilizados de forma isolada, simultânea, combinada ou cumulativa.
( ) O valor arrecadado por meio da cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos será classificado como receita patrimonial.
( ) A cobrança pelo direito de uso dos recursos hídricos visa custear as despesas da empresa prestadora de serviços associados ao abastecimento público, como captação, tratamento e distribuição de água.
( ) Os recursos financeiros obtidos serão distribuídos igualmente entre todas as bacias hidrográficas inseridas no Paraná.