Questões de Concurso Público CREFITO-16ª Região (MA) 2018 para Advogado

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Q959295
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Direito à Privacidade
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO-16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959295 Direito Constitucional

“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, à necessária proteção à própria imagem frente aos meios de comunicação em massa (televisão, rádio, jornais, revistas etc.).”

(MORAES. 2014, p. 54)


O excerto acima se refere a qual garantia individual?

Alternativas
Q959297
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO-16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959297 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 9º, o direito de greve é constitucionalmente garantido, contudo:
Alternativas
Q959299
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO-16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959299 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de epístolas.

(MORAES. 2014, p. 54)


Deste modo, entende-se que essa é a relativização de qual garantia fundamental?

Alternativas
Q959301
Direito Constitucional Intervenção Federal e Estadual , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO-16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959301 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:
Alternativas
Q959303
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CREFITO-16ª Região (MA) Provas: INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Administrador | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Jornalista | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Analista de Sisitemas | INAZ do Pará - 2018 - CREFITO-16ª Região (MA) - Contador |
Q959303 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: B
5: E
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