Questões de Concurso Público Câmara de Craíbas - AL 2025 para Técnico Legislativo
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Durante preparação de servidores para atuação em plenário, foram apresentadas as seguintes afirmativas sobre a fase de discussão de proposições. Classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__) A discussão ocorre antes da votação e permite manifestação dos parlamentares sobre o mérito da matéria.
(__) A discussão pode ser suprimida, caso o presidente entenda que não há razões para debates.
(__) A discussão possibilita apresentação de argumentos que orientarão votos e encaminhamentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Durante curso de capacitação, foram apresentadas as seguintes afirmações sobre requerimentos parlamentares.
I. O requerimento é instrumento formal para solicitar informações ou providências.
II. O requerimento possui natureza normativa e exige sanção para produzir efeitos.
III. O requerimento segue regras regimentais e pode ser votado conforme matéria.
Assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente nos arts. 1º a 5º do Regimento Interno da Câmara de Craíbas, analise:
I. A Câmara exerce função legislativa, fiscalizatória e representativa.
II. A Câmara não possui autonomia interna, dependendo de autorização do Executivo.
III. As finalidades institucionais da Câmara estão definidas nesses dispositivos iniciais.
Assinale a alternativa CORRETA.
A Secretaria Legislativa revisava procedimentos de sessão, conforme arts. 123 a 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Craíbas (sem considerar jurisprudência ou doutrina). Desta forma, analise as seguintes proposições e marque V, para Verdadeiro, e F, para Falso:
(__) A ordem dos trabalhos organiza etapas da sessão, garantindo sequência lógica.
(__) A ordem pode ser alterada sem justificativa pelo presidente da sessão.
(__) A ordem inclui leitura, discussão, votação e comunicação de expedientes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: