Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Advogado
Foram encontradas 90 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314267
Direito Constitucional
A revisão constitucional, prevista no artigo 3º do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal de 1988, é um procedimento complexo que a
reforma constitucional, previsto nos artigos 60 a 69 da
Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314268
Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que
estuda a Constituição política de um Estado,
sistematizando e interpretando as normas gerais de
organização dos poderes, de organização do Estado e os
direitos fundamentais.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314269
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende
da comprovação de perigo, assim como a tutela de
urgência.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314270
Direito Administrativo
O provimento é uma forma de entrada no serviço público,
que pode ser efetivo, quando se trata de cargo isolado de
provimento efetivo ou de carreira, ou em comissão, para
cargos de confiança vagos. A vacância é uma forma de
saída do serviço público. A remoção, redistribuição e
substituição são formas de movimentação no serviço
público.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314271
Direito Tributário
Os Estados não têm competência para instituir o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre
produtos importados.