Questões de Concurso Público IF-MG 2013 para Técnico em Assuntos Educacionais

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Q754121
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Direito à profissionalização e à proteção no trabalho ,
Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754121 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Alternativas
Q754122
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754122 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade NÃO compreende:
Alternativas
Q754123
Legislação Federal Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ,
Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754123 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, EXCETO:
Alternativas
Q754124
Legislação Federal
Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754124 Legislação Federal
À luz da Lei nº 11.091/05, que estrutura o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, entende-se por:
Alternativas
Q754125
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2013 Banca: IF-MG Órgão: IF-MG Prova: IF-MG - 2013 - IF-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q754125 Legislação Federal
O acesso à informação de que trata Lei nº 12.527/11, NÃO compreende o direito de obter dos órgãos públicos:
Alternativas
Respostas
46: D
47: C
48: B
49: X
50: A
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