Questões de Concurso Público Prefeitura de Irupi - ES 2024 para Engenheiro Ambiental

Foram encontradas 6 questões

Q3410029 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 2º da Constituição Federal, os Poderes da União caracterizam-se pela: 
Alternativas
Q3410030 Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 4º da Constituição Federal, os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem: 
Alternativas
Q3410031 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: 
Alternativas
Q3410032 Direito Constitucional

Conforme o Artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal, é correto afirmar que:



I. Os autores possuem direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.


II. O direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de obras é transmissível aos herdeiros por um período indefinido.


III. O prazo pelo qual os herdeiros podem usufruir do direito exclusivo é fixado pela lei.



Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Q3410033 Direito Constitucional
No que diz respeito ao direito de propriedade, a Constituição Federal, em seu Artigo 5º, assegura que:
Alternativas
Q3410034 Direito Constitucional
Segundo o Artigo 4º da Lei Orgânica do Município de Irupi/ES, a soberania popular será exercida, entre outras formas, por meio de: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: C
6: D