Sobre o Conselho Tutelar, analise a afirmativa abaixo:
O Conselho Tutelar é órgão _____e_____, _____, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

No que se refere ao Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes visa a articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.

(__)Consiste em um objetivo do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.

(__)As ações do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes serão executadas por meio da ação conjunta da União e, de forma facultativa, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de entidades públicas e privadas.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Em relação aos direitos à saúde de crianças e adolescentes, analise as afirmativas abaixo:

I.O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

II.Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

III.O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.


É CORRETO o que se afirma em: 

No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é denominada:

No que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que: