A Segurança Pública no Estado do Maranhão é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. 
No contexto da modernização das instituições de segurança e em conformidade com a Constituição Estadual do Maranhão e a Lei Orgânica da Polícia Civil, a estrutura de segurança pública estadual passou por processos de descentralização e integração. Com base no modelo de gestão da segurança pública maranhense, assinale a alternativa que descreve corretamente uma prerrogativa ou característica das instituições que compõem o sistema de segurança estadual:

A educação no Maranhão tem sido objeto de intensos debates e políticas de reestruturação nas últimas décadas, visando superar desafios históricos relacionados ao analfabetismo, ao abandono escolar e às disparidades regionais. Um dos marcos da gestão educacional no estado é o regime de colaboração com os municípios, materializado em programas que buscam garantir a alfabetização na idade certa.
Considerando o cenário da educação maranhense e as iniciativas governamentais, assinale a alternativa que descreve corretamente uma característica do programa Pacto Estadual pelo Fortalecimento da Aprendizagem (ou programas correlatos sob a égide do "Escola Digna"):