Questões de Concurso Público DPE-MT 2022 para Analista - Advogado
Foram encontradas 50 questões
Q1980373
Legislação Federal
Nas ações de despejo fundadas na falta de
pagamento de aluguel e acessórios da locação,
de aluguel provisório, de diferenças de
aluguéis, ou somente de quaisquer dos
acessórios da locação, é incorreto afirmar que:
Q1980374
Direito Civil
No que diz respeito às disposições da Lei de
Introdução às Normas do Direito brasileiro,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980375
Legislação Federal
No que se refere ao tema da “Ação Civil
Pública”, assinale a alternativa incorreta.
Q1980376
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Mandado de Segurança,
assinale a alternativa incorreta.
Q1980377
Direito Ambiental
A infração penal de poluição, prevista na Lei
dos Crimes Ambientais será considerada
qualificada se o crime: