Questões TRE-PA 2014 para Analista Judiciário - Área Administrativa

Q365935

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365935 Direito Constitucional

No âmbito dos tribunais pátrios, a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A

Pelo controle difuso, somente o Supremo Tribunal Federal poderá declarar a inconstitucionalidade de lei.

B

Órgão fracionário de tribunal não poderá afastar a incidência, no todo ou em parte, de determina da lei ou ato normativo, sob pena de violação ao princípio da reserva de plenário.

C

O modelo de controle de constitucionalidade brasileiro permite que o controle das leis ou ato normativo se dê apenas sob a via incidental.

D

Pelo controle repressivo objetiva-se a retirada de uma norma inconstitucional do ordenamento jurídico brasileiro.

E

Somente o poder judiciário é dotado de competência para a fiscalização da constitucionalidade de leis ou atos normativos.

Q365936

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365936 Direito Constitucional

A respeito dos poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.

A

O presidente da República ou o vice-presidente que se ausentar do país por vinte dias, sem licença do Congresso Nacional, não estará sujeito à perda do mandato.

B

A competência para nomear os ministros de Estado é do presidente da República, mas a de exonerar compete ao procurador-geral da República.

C

Uma medida provisória não poderá ser revogada por outra.

D

O Tribunal de Contas da União detém a competência para a iniciativa de lei que trate sobre sua lei orgânica, suas atribuições, competências, cargos e servidores.

E

A iniciativa de lei do presidente da República será exercida perante o Senado Federal.

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Q365937

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365937 Direito Constitucional

“Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social”. A respeito da ordem econômica e social disposta na Constituição, assinale a opção correta.

A

Em que pese viger no Brasil o incentivo à livre iniciativa, para o exercício de qualquer atividade econômica, deverá haver prévia e expressa autorização do órgão público competente.

B

Constitui monopólio da União e dos Estados a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.

C

Pode-se dizer que a atuação do Estado na economia se sujeita ao princípio da subsidiariedade.

D

A livre concorrência, em que pese ser um dos objetivos da ordem econômica e financeira brasileira, não é tida como um princípio constitucional.

E

Os serviços somente poderão ser prestados pelo Estado, não cabendo delegação ao ente privado.

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Q365938

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365938 Direito Constitucional

A respeito dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

A

A Constituição Federal não prevê a necessidade de a lei reservar cargos e empregos públicos para pessoas com necessidades especiais.

B

O servidor público da administração direta que vier a ocupar um cargo eletivo federal deverá ocupar as duas funções, simultaneamente, sob pena de ser expulso do serviço público.

C

É permitida a cumulação de cargos públicos pelo mesmo servidor em todas as situações em que não houve incompatibilidade de horário.

D

É permitida ao servidor público civil a associação a qualquer sindicato.

E

Com a Constituição Federal de 1988, deixou de ser obrigatória a realização de concurso público para que o cidadão invista-se em um cargo público.

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Q365939

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365939 Direito Constitucional

No âmbito do Poder Judiciário, há uma grande amplitude de normas dispostas na Constituição que tratam sobre as diretrizes e competências dos tribunais. A respeito do tema, assinale a opção correta.

A

O Supremo Tribunal Federal, conhecido como guardião da Constituição, possui competência para processar e julgar originariamente seus próprios ministros quando estes cometam infrações penais comuns.

B

O rol de competência originária do STF trazido da Constituição não é exaustivo.

C

A Justiça Federal é composta apenas pelos juízes federais.

D

As juntas eleitorais, apesar de dotarem desse nome, não são juridicamente considerada órgão da Justiça Eleitoral.

E

O advogado-geral da União será julgado, pela prática de crime comum, pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Q365940

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365940 Direito Eleitoral

Quanto aos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A

Violação ou tentativa de violar o sigilo de urna ou dos invólucros é crime eleitoral com pena de dois a quatro anos.

B

Não configura crime eleitoral o fato de o eleitor inscrever-se simultaneamente em dois ou mais partidos.

C

O crime de violação do sigilo do voto não comporta a tentativa.

D

Não configura crime eleitoral caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.

E

A destruição, a supressão ou a ocultação de urna contendo votos, ou documentos relativos a eleição é crime eleitoral com pena de reclusão de dois a seis anos e pagamento de cinco a 15 dias de multa.

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Q365941

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365941 Direito Eleitoral

A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.

A

Ao partido político é permitido ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e adotar uniforme para os respectivos membros.

B

Ao partido político, é autorizada autonomia para definir a própria estrutura interna, organização e funcionamento.

C

O partido político, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, registra o próprio estatuto perante o Tribunal Regional Eleitoral da respectiva região.

D

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos seis meses antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais.

E

O partido político, pessoa jurídica de direito público, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

Q365942

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365942 Direito Constitucional

Considerando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

A idade mínima para o cargo de governador e vice- governador é de 25 anos.

B

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos.

C

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.

D

A idade mínima para o cargo de presidente e vice- presidente é de 30 anos.

E

A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei.

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Q365943

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365943 Direito Eleitoral

No que concerne ao sistema eleitoral preconizado pelo Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.

A

Na eleição direta para o Senado Federal e para os cargos de governador e vice-governador, adotar-se-á o princípio da representação proporcional.

B

A eleição para a Câmara dos Deputados e para as Assembleias Legislativas obedecerá ao princípio majoritário.

C

A eleição para deputados federais, senadores e suplentes, presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores e deputados estaduais ocorrerá, simultaneamente, em todo o país.

D

O sufrágio é universal e indireto; o voto obrigatório e secreto.

E

Na eleição direta para o Senado e a Câmara, será adotado o princípio da representação proporcional.

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Q365944

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365944 Direito Eleitoral

No que se refere ao fornecimento de transporte em dias de eleição a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a alternativa correta.

A

Os veículos e as embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e as respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais em dias de eleição.

B

Até 30 dias antes das eleições, a Justiça Eleitoral requisitará dos órgãos da Administração direta ou indireta da União, dos estados, territórios, Distrito Federal e municípios os funcionários e as instalações necessários para possibilitar a execução dos serviços de transporte e alimentação de eleitores.

C

Em nenhuma hipótese, a Justiça Eleitoral requisitará veículos e embarcações a particulares, para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição.

D

A Justiça Eleitoral divulgará, 30 dias antes do pleito, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópias aos partidos políticos.

E

Os candidatos ou órgãos partidários podem fornecer transporte ou refeições aos eleitores da zona urbana.

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Q365945

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q365945 Direito Eleitoral

Com relação à prestação de contas, assinale a alternativa em que a Lei n^o 9.504/1996 (Lei das Eleições) disciplina o prazo de entrega.

A

Até o trigésimo dia posterior à realização das eleições.

B

Até o nonagésimo dia posterior à realização das eleições.

C

Até o encerramento do ano em que realizada as eleições.

D

Até a cessação da apuração das eleições.

E

Até um ano após o encerramento das eleições.

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Q365946

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365946 Direito Administrativo

A respeito das normas que regulam o procedimento licitatório no Brasil, assinale a alternativa correta.

A

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, criado pela Lei n^o 12.462/2011, visa estabelecer procedimentos diferenciados de contratação, dissociados daqueles da Lei n^o 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações), apenas pelo período necessário à construção de toda a infraestrutura para a Copa do Mundo FIFA de 2014.

B

Para verificação da qualificação técnica nas licitações pertinentes a obras e serviços, é imprescindível a apresentação dos respectivos atestados de capacidade técnica, os quais podem ser fornecidos tanto por pessoas de direito público, quanto de direito privado.

C

Quando a Administração necessitar a contratação de serviço técnico de natureza singular para elaboração de projetos básicos aptos a alicerçar procedimentos licitatórios, deverá fazê-la por meio de licitação.

D

Na concorrência, restará decaído o direito de o licitante – participante da licitação – impugnar o edital caso não o faça até três dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes de habilitação.

E

O convite é uma modalidade de licitação prevista na Lei n^o 8.666/1993, que dispensa a justificativa de contratação, feita a interessados previamente cadastrados no órgão licitante.

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Q365947

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365947 Direito Administrativo

Com relação ao exercício do controle interno e externo da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

O controle externo não poderá ser exercido por um órgão independente.

B

Constitui-se em obrigação constitucional a mantença, pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de um sistema de controle externo.

C

O Poder Judiciário, de ofício ou a requerimento da parte, poderá anular um ato praticado pelo Poder Executivo, desde que eivado com manifesto vício de legalidade.

D

Os servidores responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, procederão com a respectiva apuração, sendo prescindível a comunicação do fato ao Tribunal de Contas da União.

E

O controle exercido pelo Congresso Nacional, quanto aos atos normativos praticados pelo Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar, consubstancia-se em controle externo.

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Q365948

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365948 Direito Administrativo

A respeito da modalidade de licitação intitulada como Pregão (Lei n^o 10.520/2002), assinale a alternativa correta.

A

O pregão na forma como é tido hoje atualmente, tem previsão legal desde a edição da Lei n^o 8.666/1993.

B

No pregão, diferentemente dos outros procedimentos licitatórios, as fases do certame são invertidas, sendo iniciado pela fase de lances e pela ordem de classificação, abertos, analisados e julgados os documentos referentes à habilitação.

C

Para fins da escolha da proposta mais, vantajosa e diante da maior celeridade atinente à essa modalidade de licitação, é dado ao pregoeiro o direito de limitar o número de competidores, a depender do objeto licitado.

D

No pregão, apresentada a proposta de preços, essa terá, em regra, validade de 90 dias.

E

Pelo fato de o pregão ser utilizado para contratação de bens e serviços comuns, o critério utilizado para escolha do vencedor será sempre o da melhor técnica.

Q365949

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365949 Direito Administrativo

A respeito da organização administrativa no âmbito federal, assinale a alternativa correta.

A

São consideradas pessoas federativas ou entidades políticas apenas a União e os Estados.

B

As pessoas jurídicas integrantes da Administração indireta, assim como os órgãos da Administração direta, não poderão adquirir direitos e contrair obrigações na ordem jurídica.

C

Conforme disciplinado na lei, compõem a Administração indireta as autarquias, as empresas públicas, as sociedades de economia mista.

D

As autarquias federais, a exemplo do INSS, possuem personalidade jurídica de direito privado.

E

As empresas públicas, atuantes na atividade econômica do Estado, diferentemente das sociedades de economia mista, são formalmente pessoas jurídicas de direito público.

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Q365950

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365950 Direito Administrativo

A esfera administrativa é ordenada em razão dos poderes distribuídos entre os agentes administrativos. A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

A

Desvio de poder e excesso de poder possuem a mesma definição no âmbito administrativo.

B

Pelo poder de polícia, a Administração poderá punir particular com o qual mantém contrato administrativo, na hipótese em que não execute o objeto contratado.

C

A omissão, pelo agente público, diante de uma lei que determina a prática de um ato, constitui-se nítido caso de desvio de poder.

D

Poder de polícia originário é aquele executado pelas pessoas administrativas integrantes da Administração direta e indireta.

E

Os servidores públicos têm o dever de acatar e cumprir as ordens de seus superiores hierárquicos, salvo quando essas forem manifestamente ilegais.

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Q365952

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365952 Administração Geral

“Toda empresa está sempre lutando com o problema sobre como organizar. A reorganização é frequentemente necessária para refletir uma nova estratégia, as condições de mercado em mudança ou uma tecnologia inovadora.”

DAFT, Richard L. Administração. Tradução: Robert Brian Taylor. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

Empresas, sejam elas públicas ou privadas, são organizadas de acordo com certos padrões e diretrizes. Considere, hipoteticamente, que uma instituição possui uma linha ininterrupta de autoridade que liga todas as pessoas dentro da organização e mostra quem se reporta a quem. Essa linha é conhecida como

A

organograma.

B

cadeia de comando.

C

hierarquia.

D

estrutura organizacional.

E

especialização do trabalho.

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Q365953

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365953 Administração Geral

A Secretaria de Administração de um órgão público decidiu adotar os preceitos da escola liderada por Fayol e irá implementá-los tão logo possa contar com a definição correta da função de controle. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que a função de controle é a (o)

A

ferramenta para administrar as relações com o futuro.

B

realização das atividades planejadas, envolvendo dispêndio de energia física e intelectual.

C

acompanhamento e a avaliação do desempenho organizacional na realização da própria missão.

D

forma de dividir as tarefas entre os departamentos, a depender de critérios a serem seguidos.

E

maneira de encontrar, desenvolver e manter a harmonia na força de trabalho.

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Q365954

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365954 Administração Geral

O paradigma da gestão da qualidade pressupõe que existem custos para a qualidade de produtos e serviços. Na Administração Pública, também existem tais custos para os serviços ofertados aos cidadãos. Segundo Maximiano (2011), há duas categorias de custos para a organização – custos de prevenção e custos de avaliação. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de custo de avaliação.

A

Planejamento do processo de controle.

B

Desenvolvimento de fornecedores.

C

Manutenção preventiva.

D

Realizacão de atividades de controle estatístico de processos.

E

Implantação e manutenção de componentes do sistema de qualidade.

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Q365955

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Prova: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q365955 Administração Pública

Com o intuito de melhorar a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a presidência de um órgão público, em conjunto com as respectivas Secretarias de Administração, de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e de Gestão de Pessoas, definiu que o modelo de gestão por resultados seria o mais adequado. Com base nessa situação hipotética , assinale a alternativa que apresenta uma característica integrante desse modelo.

A

Contratualização de resultados, autonomias e sanções.

B

Planejamento dos resultados e retroalimentação do sistema de gestão para uma única correção de rota, constituindo uma ferramenta operacional.

C

Concessão de autonomias aos usuários das políticas públicas.

D

Manutenção do comportamento autorreferido da burocracia, alinhando-o com atenção a metas claras e contratualizadas.

E

Compartimentalização de expectativas de forma clara e transparente, entre determinados agentes políticos internos, demonstrando quais são as diretrizes e os objetivos da organização.

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Questões de Concurso Público TRE-PA 2014 para Analista Judiciário - Área Administrativa

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