Questões Prefeitura de Erechim - RS 2022 para Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico

Q4134364

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo os termos da Lei nº 5.971/2015, que institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim, o Instituto Erechinense de Previdência (IEP), é mantido na forma jurídica de __________, com personalidade jurídica de direito público interno, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com sede e foro na cidade de Erechim/RS.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Sociedade de economia mista

B

Autarquia

C

Fundação pública

D

Organização não governamental

E

Fundação privada

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q4134365

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com referência na Lei Orgânica do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo:

I. A autonomia do Município se expressa pela adoção de legislação própria.
II. É permitido ao Município utilizar tributo com efeito de confisco.
III. Nenhum investimento cuja expressão ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

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Q4134366

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Complementar nº 13/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os que forem coagidos a cometer infração não serão diretamente passíveis de aplicação das penas definidas no Código Administrativo do Município de Erechim.
( ) Recusando-se o infrator a assinar o auto de infração, será a recusa averbada no mesmo pela autoridade que o lavrar e atestada por duas testemunhas.
( ) Nenhuma construção, reconstrução, reforma, aumento ou demolição, poderá ser iniciada sem a prévia autorização do Município e obedecer ao disposto no Código de Edificações do Município, satisfeitas as exigências pertinentes quanto à sua adequação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V.

B

V – F – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q4134367

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134367 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Erechim, Lei nº 3.443/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A reversão é forma de provimento em cargo público.

B

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais é requisito básico para ingresso no serviço público municipal.

C

Os limites de idade para a posse em cargo público serão fixados em lei, de acordo com a natureza e a complexidade de cada cargo.

D

Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, o servidor ficará vinculado ao vencimento correspondente a este cargo.

E

O salário-família será devido ao servidor ativo ou inativo que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada para a concessão da vantagem pela legislação federal, na proporção do número de filhos ou equiparados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4134368

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134368 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com referência no Plano de Carreira do Município de Erechim, Lei nº 3.919/2005, analise as assertivas abaixo:

I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter a descrição das atribuições.
II. As promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento.
III. Fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para término da jornada.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4134369

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134369 Legislação Estadual

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e futuras gerações, cabendo a todos exigir do Poder Público a adoção de medidas nesse sentido.
( ) É dever do Estado e dos Municípios a extensão progressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.
( ) O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica, exclui o do indivíduo, da família e de instituições e empresas que produzam riscos ou danos à saúde, sujeitando exclusivamente o Estado as penalidades legais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

V – V – F.

C

V – V – V.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4134370

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134370 Direito Constitucional

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, relativo ao título que trata dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

B

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

C

Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais.

D

É vedada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

E

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q4134371

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134371 Legislação Federal

Com referência na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:

I. Para garantir a efetividade das medidas protetivas de urgência, poderá o juiz requisitar, a qualquer momento, auxílio da força policial.
II. É facultado à ofendida entregar a intimação ou notificação ao agressor.
III. Poderá o juiz, quando necessário, determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4134372

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134372 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Complementar nº 13/2019, que institui o Código Administrativo do Município de Erechim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O Município tomará as providências cabíveis em todos os casos, independente se as medidas são de alçada do Governo Municipal, Federais ou Estadual.
( ) O serviço de limpeza das vias e logradouros públicos será executado diretamente pelo Município de Erechim, por concessão ou por terceirização.
( ) Os passeios públicos são de responsabilidade exclusiva dos proprietários, possuidores do domínio útil ou a qualquer título, do imóvel, no tocante à sua construção, restauração, conservação e limpeza, observando as normas e padrões fixados pelo Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

F – F – F.

C

V – F – F.

D

V – V – V.

E

V – F – V.

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Q4134373

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Administrador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Eletricista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fisioterapeuta - Edital nº01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Geólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Cardiologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Dentista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Contador | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Dermatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Hematologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Gastroenterologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Ginecologista e Obstetra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Médico Reumatologista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Químico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4134373 Direito Administrativo

Segundo os termos da Lei Federal nº 8.429/1992, Lei de improbidade Administrativa, os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos poderes __________________________, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Públicos e Privados

B

Executivo e Judiciário, somente

C

Judiciário e Legislativo, somente

D

Legislativo e Executivo, somente

E

Executivo, Legislativo e Judiciário

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Q4147711

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147711 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a Acessibilidade a Edificações, Espaço e Equipamentos Urbanos, analise as assertivas abaixo:

I. No caso de sítios, áreas ou elementos considerados inacessíveis ou com visitação restrita, devese garantir o acesso por meio de informação visual, auditiva ou tátil das áreas ou dos elementos cuja adaptação seja impraticável, com divulgação das condições de acessibilidade do bem patrimonial informadas com antecedência ao visitante e vinculadas a todo o material publicitário.
II. Em edificações, os elementos de sinalização essenciais são informações de sanitários, banheiros, vestiários, acessos verticais e horizontais, números de pavimentos e rotas de fuga.
III. Os tipos de sinalização podem ser visual, sonora e tátil. A sinalização visual é composta somente por mensagens de textos, contrastes, símbolos, figuras e Braille.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4147712

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147712 Arquitetura

De acordo com a NBR 6492, a representação de “reforma-alvenaria existente” e “reforma-alvenaria a construir” é representada, respectivamente, na figura abaixo, pelas letras:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

A – C.

B

B – C.

C

D – B.

D

A – D.

E

D – A.

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Q4147713

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147713 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Complementar nº 10/2019, é INCORRETO afirmar que:

A

Para fins administrativos, fiscais e dos regimes urbanístico e ambiental, o território do Município de Erechim compreende três áreas: área urbana, área de ocupação extensiva e área rural.

B

Para fins de planejamento do desenvolvimento urbano, a área urbana do distrito sede do Município de Erechim, fica dividida em regiões de macrozoneamento, denominadas Unidades Mistas (UM), Unidades Residenciais (UR), Unidades de Serviço (US), Áreas Especiais (AE), Unidades Lineares (UL), Unidades Industriais (UI), Áreas Industriais (AI), segundo a ocupação do solo fixada para cada uma e limites definidos em planta.

C

A identificação das Áreas de Interesse Cultural, deverá ser feita por meio de inventários e registros realizados com o assessoramento de órgão oficial, considerando os seguintes critérios, dentre outros: antiguidade; raridade formal; risco de desaparecimento e uso atual.

D

Com vistas a incentivar a valorização e manutenção de imóveis de interesse cultural, será assegurado aos seus proprietários, no caso de preservação integral ou parcial da edificação, benefícios conforme lei específica.

E

Os instrumentos legais visando a promoção da ocupação do solo, objetivam proporcionar ao Executivo Municipal, meios para a aquisição de áreas destinadas à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como custear desapropriações. Constituem instrumentos legais somente os seguintes: transferência do direito de construir; regime urbanístico e legislação tributária.

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Q4147714

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147714 Engenharia Civil

Em relação às estruturas de madeira, analise as assertivas abaixo:

I. As letras romanas maiúsculas C e D, referem-se respectivamente à: classe de resistência para folhosas e classe de resistência para coníferas.
II. Nos desenhos estruturais, devem constar de modo bem destacado as classes de resistência das madeiras a serem utilizadas.
III. No plano de execução, quando necessária a sua inclusão no projeto, devem constar, entre outros elementos, as particularidades referentes a: sequência de execução e juntas de montagem.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4147715

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147715 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 10.257, é INCORRETO afirmar que:

A

Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, devendo fixar as condições e os prazos para implementação da referida obrigação.

B

Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.

C

Os núcleos urbanos informais existentes sem oposição há mais de dez anos e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a duzentos metros quadrados por possuidor são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

D

O direito de preempção confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

E

O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. O plano diretor poderá fixar coeficiente de aproveitamento básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.

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Q4147716

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147716 Legislação Federal

De acordo com a Carta de Veneza, analise as assertivas abaixo:

I. A noção de monumento histórico compreende a criação arquitetônica isolada, bem como o sítio urbano ou rural que dá testemunho de uma civilização particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico. Estende-se não só as grandes criações, mas também às obras modestas, que tenham adquirido, com o tempo, uma significação cultural.
II. A conservação dos monumentos não exige uma manutenção permanente.
III. Quando as técnicas tradicionais se revelarem inadequadas, a consolidação do monumento pode ser assegurada com o emprego de todas as técnicas modernas de conservação e construção cuja eficácia tenha sido demonstrada por dados científicos e comprovada pela experiência.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4147717

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147717 Legislação Federal

A Portaria nº 420/2010 – IPHAN dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno. De acordo com essa Portaria, é correto afirmar que:

A

Manutenção é o conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.

B

Reforma Simplificada é toda e qualquer intervenção que implique na demolição ou construção de novos elementos tais como ampliação ou supressão de área construída; modificação da forma do bem em planta, corte ou elevação; modificação de vãos; aumento de gabarito, e substituição significativa da estrutura ou alteração na inclinação da cobertura.

C

A realização de intervenção em bem tombado, individualmente ou em conjunto, ou na área de entorno do bem, deverão ser precedidas de autorização do Iphan. Para efeito de autorização, são consideradas somente as seguintes categorias de intervenção: reforma simplificada; restauração; colocação de equipamento publicitário ou sinalização e instalações provisórias.

D

Ao requerer a autorização para intervenção, o interessado deverá apresentar, dentre os seguintes documentos: formulário de requerimento de autorização de intervenção devidamente preenchido; cópia do CPF ou CNPJ do requerente e; cópia de documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel pelo requerente, tais como escritura, contrato de locaç̧ão, contas de luz ou de água ou talão de IPTU. No caso de restauração, deve apresentar ainda somente o anteprojeto da obra contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT.

E

O mapeamento de danos consiste na representação gráfica do levantamento de todos os danos existentes e identificados no bem, relacionando-os a seus agentes e causas.

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Q4147718

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147718 Legislação Federal

Levando em consideração a Portaria nº 187/2010 – IPHAN, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Constituem infrações administrativas às regras jurídicas de uso, gozo e proteção do patrimônio cultural edificado, dentre outras: reparar, pintar ou restaurar coisa tombada sem prévia autorização do Iphan; realizar na vizinhança de coisa tombada construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, sem prévia autorização do Iphan.
( ) Não constitui infração administrativa colocar na vizinhança da coisa tombada equipamento publicitário, como anúncios e cartazes, sem prévia autorização do Iphan.
( ) São instrumentos de fiscalização somente o Auto de Infração – AI e o Termo de Embargo – TE.
( ) O AI deverá ser lavrado em formulário específico, por agente designado para a função de fiscalizar e deverá conter: identificação do autuado; local e data da lavratura; descrição clara e objetiva da infração; identificação precisa do bem, contendo o endereço completo; indicação do(s) dispositivo(s) normativo(s) infringido(s) e identificação e assinatura do agente autuante.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V – V.

B

V – F – F – V.

C

V – V – F – F.

D

F – F – F – V.

E

V – V – V – F.

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Q4147719

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147719 Direito Constitucional

Levando em consideração a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A

Constituem patrimônio cultural brasileiro somente os bens de natureza material, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem, dentre outros, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.

B

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos, bem como legislar concorrentemente sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

C

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

D

Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

E

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.

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Q4147720

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico |

Q4147720 Direito Administrativo

De acordo com o Decreto-Lei nº 25/1937, analise as assertivas abaixo:

I. A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessoas naturais, bem como às pessoas jurídicas de direito privado e de direito público interno. Constituem parte do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam à casas de comércio de objetos históricos ou artísticos.
II. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Feita a transferência, dela deve o adquirente dar imediato conhecimento ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
III. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará somente de forma voluntária.
IV. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso a multa de cinquenta por cento do valor do mesmo objeto.

Quais estão corretas?

A

Apenas II e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Erechim - RS 2022 para Técnico de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico

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