Questões de Concurso Público TRF - 5ª REGIÃO 2025 para Juiz Substituto
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Na situação descrita, à luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.874/2019, é correto afirmar que:
A partir da análise desses fatores iniciais, concluiu-se corretamente, na perspectiva da Lei nº 12.529/2011, que, para a caracterização da ilicitude da atividade de Alfa:
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz das normas de defesa da concorrência, que: