Questões de Concurso Público TCE-TO 2022 para Analista Técnico - Direito
Foram encontradas 9 questões
Q1985208
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto
afirmar que:
Q1985209
Direito Penal
Marcelo e Paulo são sócios-administradores de uma sociedade empresária do ramo de equipamentos e materiais elétricos. Armando, amigo de Marcelo, é presidente de autarquia que tem como objeto estudos técnico-científicos em tecnologia. Visando a equipar os laboratórios de pesquisa do ente autárquico, Armando realiza contratação da referida sociedade empresária para a entrega de duzentos rolos de cabeamento de cobre. No entanto, Armando, Marcelo e Paulo ajustaram entre si a entrega, de fato, de apenas cem rolos de cabeamento de cobre, embolsando e rateando o valor correspondente aos cem rolos restantes.
Quanto à tipicidade em relação aos envolvidos Marcelo e Paulo, é correto afirmar que:
Q1985210
Direito Penal
No tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência
voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e
crime impossível, é correto afirmar que o agente:
Q1985211
Direito Penal
Relativamente aos crimes previstos na Lei nº 8.072/1990, NÃO é
considerado como crime hediondo ou equiparado o crime de:
Q1985212
Direito Penal
No tocante ao erro na teoria do crime, é correto afirmar que: