Questões Prefeitura de Florianópolis - SC 2026 para Engenheiro Ambiental - Edital nº 25

Q4062191

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062191 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).

A

Não há processo de tratamento aplicável às águas de drenagem urbana, por se tratar de águas naturais.

B

A microdrenagem caracteriza-se pelo conjunto de infraestruturas utilizadas para amortecer, tratar e dispor o escoamento proveniente de bacias de contribuição.

C

A Norma de Referência nº 12/2025 (NR12/2025), publicada pela ANA, define as diretrizes nacionais para a estruturação, regulação e prestação dos serviços públicos de DMAPU no Brasil.

D

O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas é um instrumento de planejamento federal que orienta ações para o atendimento aos objetivos dos serviços DMAPU.

E

Uma bacia de contribuição ou de drenagem é a área delimitada pelas construções na área urbana que conduzem o escoamento das águas pluviais para a maior bacia hidrográfica da região.

Q4062192

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062192 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:

A

Institui a Política Nacional do Cerrado.

B

Institui a Política Nacional de Saneamento.

C

Institui a Política Nacional de Recursos Minerais.

D

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

E

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas para crimes ambientais.

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Q4062193

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062193 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

A

A colaboração com os agentes encarregados da vigilância de saúde e segurança do trabalhador.

B

A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

C

A garantia, à atual e às futuras gerações, da necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

D

A garantia de proteção dos processos de regularização e avaliação de impactos ambientais em caráter sigiloso.

E

O desenvolvimento tecnológico de processos limpos como forma de minimizar impactos ambientais.

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Q4062194

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062194 Direito Ambiental

Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:

A

Possui como um de seus objetivos a gestão integrada de resíduos sólidos.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

C

Define, por meio do Art. 20, que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico.

D

A educação ambiental na educação escolar é aplicável a instituições de ensino públicas e privadas.

E

Tem como um dos princípios a identificação da figura do poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

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Q4062195

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062195 Direito Ambiental

A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.

A

A idade do infrator.

B

A situação econômica do infrator, no caso de prisão.

C

Os antecedentes do infrator, limitados a 30 dias antes do crime ocorrido.

D

O estado da federação onde foi registrada a ocorrência.

E

A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

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Q4062196

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062196 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:

A

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B

A comunicação pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental após o ocorrido.

C

A atuação do agente como profissional autônomo.

D

Quando o dano ambiental ocorrido for executado por mais de um agente.

E

Os casos em que o dano ocorrido tenha por finalidade a subsistência do agente causador.

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Q4062197

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062197 Direito Ambiental

Sobre a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que:

A

A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão executivo da Política Nacional de Meio Ambiente.

B

O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo e deliberativo que faz parte do SISNAMA.

C

O SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) é constituído somente por entidades da União.

D

Os órgãos ou entidades municipais são os responsáveis por executar a política federal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

E

A recuperação de áreas degradadas não está inserida no escopo da política, visto que a responsabilidade legal para elaboração de normas cabe somente aos municípios.

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Q4062198

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062198 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente, é correto afirmar:

A

Define que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando a fabricação de equipamentos poluidores.

B

A lei institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) destinada ao fundo nacional de meio ambiente.

C

Cabe ao IBAMA a administração do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

D

As ações de licenciamento relacionadas à fauna e à flora podem ser de competência daqueles órgãos que não integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

E

A construção e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais potencialmente poluidores não dependem de licenciamento ambiental.

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Q4062199

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062199 Direito Ambiental

De que forma as pessoas jurídicas serão responsabilizadas se uma infração ambiental for cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou em benefício da sua entidade?

A

Somente administrativa.

B

Somente civil.

C

Somente penal.

D

Somente civil e penal.

E

Administrativa, civil e penalmente.

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Q4062200

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062200 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para:

A

Municípios com menos de 20.000 habitantes.

B

Municípios maiores que 20.000 habitantes.

C

Municípios entre 25.000 e 35.000 habitantes.

D

Municípios maiores que 50.000 habitantes.

E

Municípios com menos de 100.000 habitantes.

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Q4062201

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062201 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

Planos de resíduos sólidos.

B

Fundo municipal de meio ambiente.

C

Os inventários de gases do efeito estufa.

D

O respeito às diversidades locais e regionais.

E

A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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Q4062202

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062202 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos que norteiam a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A

A água deve ser um bem de domínio privado.

B

A água é um recurso natural ilimitado, sem valor econômico.

C

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder Federal por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

D

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

E

O município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Q4062203

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062203 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

Resíduos de limpeza urbana são aqueles originários da coleta seletiva em áreas urbanas.

B

Resíduos domiciliares são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas.

C

Resíduos industriais são aqueles gerados por meio de logística reversa.

D

Resíduos agrossilvopastoris são aqueles efluentes gerados pela defecação de animais.

E

Resíduos de saneamento básico são aqueles decorrentes de obras de infraestruturas, tais como sobras de tubulações.

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Q4062204

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062204 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A

Gerir dos recursos hídricos, dissociando os aspectos de quantidade e qualidade.

B

Evitar obras de acumulação de água, pois prejudicam a segurança hídrica e energética.

C

Ignorar fenômenos como secas e inundações, derivadas da crise climática.

D

Estabelecer a gestão de recursos hídricos isoladamente, sem considerar a gestão eletroenergética.

E

Adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

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Q4062205

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062205 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, conforme a Lei no 9.433/1997.

A

As captações de água para sistemas públicos de abastecimento são dispensadas da obtenção de outorga.

B

O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos com vazões inferiores a 100 L/s está dispensados de outorga.

C

Tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

D

A obtenção de outorga é obrigatória aos usos de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

E

Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos Municipais de Drenagem Urbana.

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Q4062206

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062206 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre a competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A

Aprovar o Plano de Saneamento da bacia.

B

Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

C

Determinar a obrigatoriedade de outorga a lançamentos de pouca expressão.

D

Estabelecer a regulação e fiscalização dos rios componentes da bacia hidrográfica.

E

Efetuar chamadas públicas para a concessão de lançamentos expressivos que contribuam com o maior aporte financeiro para projetos na bacia hidrográfica.

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Q4062207

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062207 Engenharia Ambiental e Sanitária

A viabilidade ambiental é elemento essencial ao processo de análise das condições a serem observadas para tomada de decisões relativas à implementação de atividades.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta acerca de estudos de viabilidade técnica e ambiental.

A

A viabilidade ambiental de um empreendimento independe do estado do meio.

B

A resiliência é caracterizada como a capacidade do meio de manter sua estrutura e função diante de uma fonte externa de pressão.

C

Os estudos de viabilidade técnica e ambiental devem desconsiderar a questão da viabilidade econômica.

D

A operacionalização do conceito de viabilidade ambiental é proporcionada por meio do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos.

E

Os padrões de qualidade ambiental são estabelecidos em função da capacidade técnica e econômica do empreendedor de lidar com os danos ambientais.

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Q4062208

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062208 Engenharia Ambiental e Sanitária

A degradação do ambiente gera impactos que comprometem suas características físicas, biológicas e químicas, além de afetar o potencial econômico da região em questão.
Assinale a alternativa correta sobre ações e atividades que geram degradação ambiental e seus efeitos.

A

A canalização de corpos hídricos é considerada uma prática para conservação de rios urbanos.

B

Os principais contribuintes para a poluição atmosférica nos centros urbanos das grandes cidades são os veículos automotores.

C

O comércio de plantas ornamentais exóticas não incorre em risco para os sistemas naturais e biodiversidade locais.

D

O uso de substâncias tóxicas para controle de pragas agropecuárias não gera a contaminação da cadeia alimentar.

E

As práticas agrícolas e agropecuárias convencionais são consideradas compatíveis com a manutenção da qualidade dos solos.

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Q4062209

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062209 Direito Ambiental

A Lei nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma:

A

Amazônia.

B

Cerrado.

C

Mata Atlântica.

D

Pantanal.

E

Pampa.

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Q4062210

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062210 Engenharia Ambiental e Sanitária

A vigilância em saúde ambiental envolve o conhecimento de diversas áreas, bem como a integração com políticas públicas de urbanismo, saneamento e saúde, visando a proteção do ambiente e do homem de forma integrada.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre a vigilância de doenças e agravos à saúde, diretamente relacionados a questões de contaminação ambiental.

A

As doenças zoonóticas caracterizam-se como aquelas transmitidas por solos contaminados.

B

Vetores transmissores de doenças de veiculação hídrica são chamados de agente etiológico.

C

A dengue é caracterizada como uma doença do ambiente rural e está relacionada com a ingestão de água contaminada.

D

É comum um aumento no número de casos de leptospirose como consequência de enchentes em centros urbanos.

E

A coqueluche e hepatite C são exemplos de doenças transmitidas pelo contato com águas contaminadas por esgotos sanitários.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Florianópolis - SC 2026 para Engenheiro Ambiental - Edital nº 25

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