A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetro...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062195 Direito Ambiental

A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.

A idade do infrator.

A situação econômica do infrator, no caso de prisão.

Os antecedentes do infrator, limitados a 30 dias antes do crime ocorrido.

O estado da federação onde foi registrada a ocorrência.

A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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