Questões de Concurso Público DPE-SC 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 7 questões
Q1844961
Direito Administrativo
Em observância à evolução da responsabilidade civil do Estado, as teorias publicistas tiveram seus primeiros passos dados pela
jurisprudência
Q1844962
Direito Administrativo
Segundo o princípio da pluralidade de instâncias, relativo ao processo administrativo,
Q1844963
Direito Administrativo
Dentre as modalidades de contratos administrativos, a empreitada é utilizada pela Administração Pública para cometer ao particular a execução de obra ou de serviço e
Q1844964
Direito Administrativo
Há espaço para a discricionariedade administrativa quando
Q1844966
Direito Administrativo
Em se tratando de bens públicos, com relação à exploração e ao aproveitamento de jazidas, define-se o sistema regaliano como
aquele em que