Questões de Concurso Público DPE-RR 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 100 questões
Q1836865
Direito Processual Penal
A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
Q1836866
Direito Penal
Incumbe ao serviço de assistência social da unidade prisional
Q1836867
Direito Penal
O regime disciplinar diferenciado
Q1836868
Direitos Humanos
De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
Q1836869
Direito Civil
Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana tinha apenas um imóvel de sua propriedade e nele morava com Vítor, um de seus filhos. Logo após o seu falecimento, Gabriel sentiu-se incomodado pelo uso exclusivo do imóvel por
Vítor, motivo pelo qual resolveu procurar a Defensoria Pública para compreender quais direitos possui sobre o bem. Nesse caso,