Questões de Concurso Público DPE-BA 2021 para Defensor (A) Público (A)
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Q1785350
Direito Penal
Em 12/3/2021, Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que “não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua” e
saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após
alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. Contudo, no último dia se sentiu mal e realizou exames no
hospital, tendo sido constatada infecção por Covid-19, que ocorrera no hospital. Em razão das complicações do vírus, Vitória
seguiu internada no hospital e morreu vinte e um dias depois. Diante dos fatos narrados, Fernando deve responder por
Q1785351
Direito Penal
Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:
Q1785352
Direito Penal
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Q1785353
Direito Penal
Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
Q1785354
Direito Penal
No crime de roubo,