Questões de Concurso Público IAPEN-AP 2018 para Agente Penitenciário
Foram encontradas 8 questões
Q1026015
Direito Processual Penal
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial
deverá
Q1026016
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
Q1026017
Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo
com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Q1026018
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
Q1026019
Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada quando