Questões de Concurso Público SEGEP-MA 2016 para Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos

Foram encontradas 8 questões

Q736872 Regimento Interno
Conforme o Decreto n° 19.648/2003, que aprovou o Regimento Interno − RI do TARF, este órgão será dirigido por seu Presidente e contará com Conselheiros
Alternativas
Q736873 Regimento Interno
Conforme previsto no RI – TARF (Decreto n° 19.648/2003), as Câmaras Julgadoras do TARF
Alternativas
Q736874 Regimento Interno
Conforme o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o Tribunal Pleno
Alternativas
Q736875 Regimento Interno
De acordo com a disciplina estabelecida no RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), o julgamento de primeira instância de Processo Tributário Administrativo, no âmbito do TARF,
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Q736876 Regimento Interno
De acordo com o RI − TARF (Decreto n° 19.648/2003), no julgamento de processo administrativo tributário, em primeira instância, no âmbito deste Tribunal, a impugnação será indeferida, sem exame do mérito, quando
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: D