Questões de Concurso Público PGE-AM 2010 para Procurador do Estado
Foram encontradas 100 questões
Q60654
Direito Constitucional
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
Q60655
Direito Constitucional
É da competência privativa da União
Q60656
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
Q60657
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Q60658
Direito Constitucional
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que