Questões de Concurso Público PGE-AM 2010 para Procurador do Estado
Foram encontradas 7 questões
Q60689
Direito Ambiental
O regime jurídico das áreas de preservação permanente abrange a
Q60690
Direito Ambiental
Considere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q60691
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Q60692
Direito Ambiental
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
Q60693
Direito Ambiental
A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação