Questões de Concurso Público MPE-CE 2009 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 7 questões
Q12923
Direito Constitucional
O poder constituinte decorrente é próprio das federações. Nesta matéria, no Direito Constitucional brasileiro, e segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
Q12924
Direito Constitucional
No constitucionalismo antigo, mormente o ateniense,
Q12925
Direito Constitucional
No constitucionalismo moderno e seus ciclos, nos séculos XVIII, XIX e XX,
Q12926
Direito Constitucional
As normas constitucionais de
Q12929
Direito Constitucional
Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,