Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto

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Q2116631
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116631 Direito Processual Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2116632
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Desenvolvimento: diligências e providências ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116632 Direito Processual Penal
Segundo os comandos do Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá tomar as seguintes providências, EXCETO:
Alternativas
Q2116633
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116633 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA no que tange às diretrizes do Decreto-Lei n.º 3.689/1941 (Código de Processo Penal) acerca da ação penal. 
Alternativas
Q2116634
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Jurisdição penal: definição e princípios , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116634 Direito Processual Penal
Consoante o textualmente disposto no vigente Código de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2116635
Direito Processual Penal Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116635 Direito Processual Penal
Levando-se em consideração o inteiro teor da Lei n.º 9.296/1996, será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: B
5: D
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