Questões de Concurso Público PGE-MS 2016 para Procurador do Estado
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847272
Direito Constitucional
Quanto à questão da possibilidade de restrições a direitos fundamentais, é incorreto asseverar que:
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847273
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias individuais e os remédios constitucionais assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847274
Não definido
Sobre o processo legislativo constitucional é correto dizer que:
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847275
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O instituto da repercussão geral da questão constitucional versada no recurso extraordinário está
regulado no $ 3º do art. 103 da Constituição (EC nº 45) e na Lei federal nº 13.105/2015 (NCPC).
Quanto à natureza, aos requisitos e aos procedimentos da repercussão geral se pode dizer que:
Ano: 2016
Banca:
Concursos-MS
Órgão:
PGE-MS
Prova:
Concursos-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1847276
Direito Constitucional
No título da Ordem Social, a Constituição de 1988 dedicou capítulo específico ao meio ambiente.
Quanto a esse tratamento constitucional específico ao direito ambiental/meio ambiente, leia as
seguintes proposições e indique a incorreta: